Política de Privacidade

A Helena Larangeira Advocacia tem compromisso com a confidencialidade das informações de clientes e visitantes. Esta política explica como os dados pessoais são tratados, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Esta política pode ser alterada periodicamente. Recomendamos consultá-la de tempos em tempos. Última atualização: 16 de agosto de 2026.

1. Quem trata os seus dados

Helena Larangeira Advocacia, com escritório na R. Quinze de Novembro, 705 – Sala 501, Centro, Pelotas – RS, 96015-000.

Contato do controlador: larangeiraadvocacia@gmail.com · (53) 3199-0380.

2. Quais dados são coletados

O escritório coleta dados pessoais no decorrer da prestação de serviços jurídicos, bem como de visitantes deste site:

• Dados fornecidos por você ao entrar em contato por WhatsApp, telefone ou e-mail: nome, telefone, e-mail e as informações que você decidir compartilhar sobre o seu caso.
• Dados de navegação coletados automaticamente, como endereço IP, páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso.
• Dados obtidos quando você interage com o escritório em redes sociais.

3. Para que os dados são usados

Os dados são tratados quando há base legal para tanto, incluindo o legítimo interesse e a execução de contrato, para as seguintes finalidades:

• Responder à sua solicitação de contato e avaliar preliminarmente o seu caso.
• Prestar os serviços jurídicos contratados e conduzir o que você instruir.
• Enviar informações relacionadas ao atendimento solicitado.
• Operar, monitorar e avaliar o funcionamento deste site.
• Cumprir leis, regulamentos e responsabilidades profissionais aplicáveis.

4. Compartilhamento e divulgação

Seus dados pessoais não são comercializados, vendidos ou alugados. Não permitimos que terceiros compilem informações sobre suas atividades on-line ao longo do tempo ou em outros sites quando você visita este site.

Os dados podem ser compartilhados apenas com prestadores de serviço necessários à operação do site e do atendimento, ou divulgados a autoridades competentes quando exigido pela legislação aplicável — por exemplo, no curso de investigação, na defesa de direitos em processo ou em questões de conformidade.

5. Sigilo profissional

As informações relacionadas a consultas e casos são protegidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB. Esse dever é mais amplo do que a proteção de dados e permanece mesmo após o encerramento do atendimento.

6. Segurança das informações

São mantidas salvaguardas físicas, tecnológicas e processuais razoáveis e adequadas, destinadas a preservar a confidencialidade dos dados pessoais — inclusive das informações enviadas por visitantes deste site.

Nenhum sistema é infalível, e não há garantia de que essas precauções funcionem em toda e qualquer circunstância. Espera-se que consultores, fornecedores e prestadores de serviço mantenham salvaguardas compatíveis com as obrigações de operadores de dados.

7. Por quanto tempo os dados são mantidos

Os dados pessoais são mantidos enquanto houver finalidade legal ou razoável para o seu uso, e em conformidade com a legislação aplicável. Encerrada essa finalidade, são tomadas medidas razoáveis para eliminar ou anonimizar os dados — salvo quando a manutenção for exigida para o cumprimento de obrigação legal, regulatória ou ética profissional.

8. Cookies

Cookie é um arquivo de texto que um servidor envia ao seu navegador e que fica armazenado no seu dispositivo. Há dois tipos:

• Cookies de sessão — temporários, expiram e são removidos quando você fecha o navegador.
• Cookies persistentes — permanecem no dispositivo depois que você fecha o navegador, até expirarem ou serem apagados manualmente.

Este site utiliza cookies para funcionamento básico, segurança e medição de audiência. Nenhum deles é necessário para que você navegue e entre em contato. Você pode configurar seu navegador para recusar todos os cookies ou para avisá-lo quando um cookie for instalado — nesse caso, alguns recursos do site podem funcionar de forma diferente.

9. Seus direitos

Conforme a LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade dos dados
• Informação sobre com quem os dados foram compartilhados
• Revogação do consentimento

Para exercer qualquer um deles, escreva para larangeiraadvocacia@gmail.com.

10. Alterações desta política

Esta política pode ser modificada a qualquer momento. Quando isso ocorrer, a nova versão será publicada nesta mesma página, com a data de atualização indicada no início do texto.

11. Fale sobre privacidade

Privacidade e segurança são levadas a sério neste escritório. Em caso de dúvida sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato:

• Responsável: Helena Larangeira
• Endereço: R. Quinze de Novembro, 705 – Sala 501 – Centro, Pelotas – RS, 96015-000
• E-mail: larangeiraadvocacia@gmail.com
• Telefone: (53) 3199-0380